Articulado como::
Resumo
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia aos autos - que da por reproduzidos.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Acórdão nº 89-0378 de Tribunal Constitucional, 05 de Dezembro de 1989
...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
decreto-lei n.º 151/77 de 14 de abril de 1977 | Rectificação n.º DD126, de 31 de Março de 1977 | despacho normativo n.º 19/77 de 28 de janeiro de 1977 | Regulamento de Extensão N.º 5/2007 de 15 de Outubro | Acórdãos nº 104151 de TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo May 04 2011 | Premier Residence Hospital | acórdão nº 0022789-71.2004.4.01.3400 de tribunal regional federal da 1a região, primeira turma, march 15, 2010 | acordão de tribunal regional do trabalho 4ª região porto alegre rs may 18 2011
