Articulado como::
Fragmento
Acórdão nº 150/01 de Tribunal Constitucional, 10 de Maio de 2001
ACÓRDÃO Nº 214/01
Processo nº 150/2001 3ª Secção Relatora: Maria dos Prazeres Pizarro Beleza Acordam, em conferência, na 3ª Secção do Tribunal Constitucional: 1. A fls.78 foi proferida a seguinte decisão sumária: 1. J... recorreu para o Tribunal Constitucional ...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Anúncio n.º 2186/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Março de 2010 | Despacho n.º 4106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 08 de Março de 2010 | anúncio n.º 2019/2010 - 4.º juízo do tribunal de comércio de lisboa, de 02 de março de 2010 | Edital n.º 77/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 02 de Fevereiro de 2010 | nº 985938006 de 33ª Câmara de Direito Privado July 31 2008 | Decisão da Presidência nº 23016 de STF Supremo Tribunal Federal December 22 1997 | Acórdão nº 70010874949 de Tribunal de Justiça do RS Décima Primeira Câmara Cível April 13 2005 | nº 93.01.17934-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Primeira Turma August 24 1993
