vLex Portugal
Livros e Revistas
- Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária
- A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa
- A Pessoa A Coisa O Facto no Código Civil
- A indemnização nas expropriações por utilidade pública
- A prova civil no direito português
- Actualização de Informação Legal & Económica
- Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
- Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
- As Regiões Insulares nas Primeiras Constituições Portuguesas
- Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
- Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos
- Autonomia portuguesa
- Autonómicas constitucionalidades. Ensaios sobre as regiões políticas portuguesas
- Açores, Direito e Política
- Condição Autonómica
- Contra-Ordenações à Segurança Social
- Código Taurino Anotado
- Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
- Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação
- Da Acção de Preferência
- Da Acção de Regulação do Exercício do Poder Paternal,
- Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil
- Da Audiência de discussão e julgamento
- Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
- Da Penhora
- Da Petição Inicial da elaboração à citação
- Da Petição à Sentença
- Da Prática Processual
- Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes
- Da instância e seus incidentes (4ª edição)
- Da prestação de caução (4ª edição)
- Das Valências Substantiva, Declarativa e Executiva na Acção de Despejo
- Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)
- Determinação Indirecta da Matéria Colectável
- Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas
- Dicionário de Processo Civil
- Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia
- Direito do contribuinte
- Direito processual administrativo
- Do Condomínio. Apontamentos e Minutas
- Do Processo Penal Tributário
- Do Processo de Contra-Ordenação Fiscal
- Do Processo de Execução
- Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)
- Dos Princípios Básicos em Processo Civil
- Dos Processos Especiais
- Dos Recursos em Processo Civil
- Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
- Dos procedimentos cautelares (10ª edição)
- Ensaio sobre os poderes do Representante da República para as Regiões Autónomas Portuguesas
- Estudos de Direito dos Seguros
- Formalismo do Processo Especial
- Fraude fiscal e branqueamiento de capitais
- Guia da responsabilidade dos médicos
- Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
- Investor's Guide to Portugal 2008
- Legislação Informática
- Localização das Prestações de Serviços em sede de IVA
- Léxico Fundamental
- Manual Prático do Administrador da Insolvência
- Manual dos Senhorios e Inquilinos
- Meios de Defesa do Contribuinte
- Notas Práticas ao Código da Insolvência
- O Processo de Execução Fiscal
- O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social
- O Processo de Impugnação Tributária
- O Processo de Impugnação Tributária
- O Processo de Insolvência
- O novo regime de recursos no C.P.C
- O novo regime fiscal das SGPS
- Oitava Revisão da Constituição Portuguesa
- Os Incentivos ao Serviço Militar
- Padrão constitucional das autonomias portuguesas
- Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos
- Prontuário de processo penal
- Reclamação Tributária, Revisão da Matéria Colectável,
- Reclamação Tributária. Revisão da Matéria Colectável. Recurso Hierárquico
- Revista portuguesa de Direito do Consumo
- Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas
- É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal?